A A. Informando e cooperando com as autoridades da Justiça

A A. Informando e cooperando com as autoridades da Justiça

Dom, 01 de Fevereiro de 2009 16:45

A parceria Justiça e Alcoólicos Anônimos tem sido exitosa. Esta parceria iniciou-se por volta de 2.000, quando eu era Juíza do 2° Juizado Especial de Competência Geral do Gama/DF e percebi que muitos processos envolviam alcoólicos em situação de violência, principalmente doméstica. A Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Espe­ciais Criminais, prima pela apli­cação de penas alternativas (pres­tação de serviços à comunidade ou doação de cestas básicas a insti­tuições carentes), como uma forma de punir e preve­nir o que denomi­na "delitos de menor potencial ofensivo", como tais aqueles punidos com pena de até dois anos de detenção, praticados por pessoas que não tem passagens pela policia. Observei que essas penas são inadequadas e ineficazes para punir e prevenir certos crimes, especialmente aqueles praticados por alcoolistas e/ou em situações de violência doméstica, pois essas penas não combatem a raiz do problema. Na grande maioria das vezes, eu percebia durante as audiências, que as vítimas diziam que seus companheiros eram pessoas maravilhosas quando não bebiam, mas que a bebida as transformava em uma outra pessoa. As vítimas ficavam indig­nadas quando os autores do fato recebiam uma proposta de pres­tar serviços à co­munidade e, prin­cipalmente, de pagar cestas bási­cas a instituições carentes, pois nesses casos, tirava-se da própria vitima e de seus filhos o sustento e ­pior de tudo - sem fazer cessar o problema. Foi então que a Defensora Pública, pessoa muito atenta aos problemas sociais e de grande sensibilidade às questões humanas, me falou sobre Alcoólicos Anônimos. Decidi assim formar essa parceria deixando que os autores do fato pudessem ter a opção de tentar resolver definitivamente o grande problema de suas vidas. É com grande satisfação que lhes digo que tenho visto muitas pessoas resgatarem as rédeas de suas vidas; voltarem a seus lares de cabeça ergui da; serem nova­mente amados e res­peitados por seus fami­liares, vizinhos e amigos, conseguirem um empre­go ou até mesmo um diploma em nível superior gratuitos, tão simples e, ao mesmo tempo, fundamentais à vida. Contudo, o que temos obser­vado é que temos nos esquecido de nossa dimensão espiritual, porque nos esquecemos também do amor; o amor fraterno, a compaixão para com o próximo, a disposição para auxiliar aqueles que precisam. E isso ocorre em todos os nossos papéis: dentro da família, em nossa profissão, como cidadãos, como ami­gos... Nada disso seria possível sem a parceria com Alcoólicos Anôni­mos. Mas porquê? Porque vivemos em uma época em que a dimensão integral do Ser Humano está esfacelada. Ouvi certa vez em um evento de Alcoó­licos Anônimos que somos seres espirituais vivendo uma experiência humana e não seres humanos vivendo uma experiência espiritual. Este princípio para mim é a base de tudo. Assim como o simples ato de respirar é o que une nosso corpo fisico a nosso corpo sutil e é a razão de nossa vida fisica, o amor é o que une o ser humano ao ser espiritual. Ambos são gratuitos, tão simples e, ao mesmo tempo, fundamentais à vida. Contudo, o que temos observado é que temos nos esquecido de nossa dimensão espiritual, porqu enos esquecemos gtambém do amor; o amor fraterno, a compaixão para com o próximo, a disposição para auxiliar aqueles que precisam. É isso que ocorre em todos os nossos paíes:dentro da famíliam, em noss aprofissão, como cidadãos, como amigos... A necessidade de sobrevivermos em um mundo de crescen­tes exigênciasi materiais onde o dinheiro, o trabalho, a competição, o poder e os bens materiais passaram a ser a prioridade, tem nos deixado distante de nossa dimensão espiri­tual. Isso explica o fracasso e o esface­lamento da família, da escola, das igrejas de maneira geral, da medicina, da justiça, enfim, de todas as nossas instituições. Estamos deixando de ver o homem e a mulher - inclusive a nós mesmos - como seres espirituais; há falta de tempo para orientarmos nossos filhos sobre os valores morais, éticos, sobre as virtudes e mesmo para lhes dar amor. Afinal, é mais importante trabalhar muito para ganhar muito dinheiro para dar a nossos filhos um i­pod, ou o último modelo do tênis Nike. As igrejas têm se voltado mais para os temas mundanos e para o sucesso financeiro do que par aa cura espiritual. As escolas têm transformado as crianças em grandes competidores, prontos para passarem em vestibulares. A medicina tem se esquecido de que muitas doenças físicas possuem um fundo emocional e a justiça se esquece de que as partes possuem senti­mentos, emoções. Alcoólicos Anô­nimos surge, então, co­mo uma possibilidade de fazer esse resgate do lado espiritual, tão negado pe­la ciência e pela filosofia e, conseqüentemente, pelos profissionais de modo geral, o que expli­ca, por fim, a crise da sociedade contempo­rânea e de nossas insti­tuições mais caras. Quanto à Justiça, especificamente, deposita-se na lei a confiança dogmática de que sua aplicação dará respostas prontas e acabadas para todos os problemas; infelizmente, nem sempre é assim... Muitas vezes uma decisão judicial necessita de um acompa­nhamento posterior para se fazer efetiva. Este é o caso, por exemplo, das pessoas envolvidas com alcoolismo. Elas estão sofrendo, assim como seus familiares. Enquanto a Justiça prende, oprime e pune, Alcoólicos Anônimos, ao resgatar a dimensão espsiritual, significa a própria emancipação, a libertação do sofrimento, a solução adequada e eficaz para o problema e a possibilidade de se evitar a reinci­dência, prevenindo-se novos delitos. A parceria com Alcoólicos Anônimos me é muito cara. Sinto que pos­so fazer algo mais pelas pessoas que necessitam, apontan­do-Ihes o caminho correto. A Revista Vi­vência é de grande importância para a veiculação do trabalho feito por Alcoólicos Anônimos e, assim como toda a literatura de A.A. tem sido bastante esclarecedora para mim, na qualidade de Amiga de A.A., para poder divulgar e indicar o trabalho da Irman­dade. A Oração da Serenidade faz parte do meu dia-a-dia. O Terceiro Legado me faz lembrar que também a Justiça somente atinge seu verdadeiro objetivo quando serve, com presteza e efetividade, aqueles que a buscam.

Dom, 01 de Fevereiro de 2009 16:45 
Dra. Rita de Cássia Lima Rocha
Meritíssima Juíza de Direito da Primeira Vara do Juizado Especial da Competência Geral do Paranoá - Distrito Federal.